Legalização da canábis na Alemanha: uma nova etapa

Olá Família Kana!

Já ouviste falar da nova política na Alemanha? Na segunda-feira, 1 de abril de 2024, a Alemanha vai legalizar a canábis para fins recreativos! E isso vai ter um enorme impacto no país.

Porque é que a Alemanha está a legalizar a canábis?

La décision a été motivée par plusieurs raisons. Le gouvernement allemand souhaite combattre le marché noir qui prospère autour du cannabis. De plus, l'État souhaite protéger la population des risques liés à la consommation de cannabis de qualité douteuse, potentiellement dangereuse, où dont la teneur en THC est inconnue. Ainsi, en légalisant, le gouvernement espère mieux contrôler la qualité et la distribution du cannabis. Le CBD, en tant que composé non psychotrope déjà largement encadré, s’inscrit aussi dans cette logique de régulation et de sécurisation du marché.

A quem se aplica a legalização?

Adultos com mais de 18 anos que residam na Alemanha há pelo menos seis meses! Podem agora estar na posse de até 25 gramas de canábis seca em locais públicos. Também têm direito a cultivar até três plantas em casa. No entanto, é importante notar que a quantidade em casa é limitada e não pode exceder 50 gramas.

No entanto, existem restrições para as pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 21 anos. É-lhes permitido ter até 30 gramas por mês, mas o teor de THC não pode exceder 10%. Estas restrições destinam-se a proteger a saúde dos jovens adultos e a incentivar um consumo moderado.

Além disso, as pessoas que pretendam permanecer na Alemanha "para fins de estudo ou de turismo não serão autorizadas a possuir, cultivar ou consumir". Esta restrição destina-se a manter o controlo sobre a legalização da canábis e a limitar o acesso à mesma apenas aos residentes alemães. Se uma pessoa que não vive na Alemanha for encontrada na posse de canábis, arrisca-se a ser processada por aquisição ilegal de drogas na Alemanha ou por importação ilegal de canábis para a Alemanha. Estas infracções são puníveis com coimas e penas de prisão.

É importante referir que a legalização da cannabis na Alemanha não tem qualquer impacto na legislação em Portugal.

Restrições no espaço público

Há também regras a respeitar. O consumo de cannabis é estritamente proibido num raio de 100 metros de escolas, creches e parques infantis. Além disso, o consumo é igualmente proibido entre as 7 e as 20 horas nas zonas pedonais. É igualmente importante notar que são proibidas todas as formas de publicidade ao consumo de canábis e de patrocínio.

Como posso comprar canábis?

No que diz respeito às compras, uma das principais inovações previstas é a criação de clubes de canábis. No entanto, será necessário esperar mais três meses para poder comprar legalmente canábis nestes "Cannabis Social Clubs". Estes clubes terão de obter uma autorização administrativa, estar situados a mais de 200 metros de uma escola ou de um parque infantil e poderão distribuir um máximo de 25 gramas por dia e 50 gramas por mês por pessoa.

O que é que os alemães pensam?

La réforme suscite des avis partagés en Allemagne. Certains la voient comme une catastrophe, surtout pour les jeunes. Cependant, d'autres soutiennent la réforme pour lutter contre la dépendance et le marché noir. Le ministre de la Santé prévoit une campagne de sensibilisation pour accompagner la légalisation. Cependant, la police exprime des inquiétudes quant à la mise en œuvre de cette nouvelle politique, tandis que les juges anticipent une charge de travail supplémentaire pour traiter les anciens dossiers liés au cannabis. De plus, l'opposition envisage d'annuler la loi en cas de changement de gouvernement. Pour évaluer les impacts, une analyse des conséquences de la légalisation sera effectuée 18 mois après son entrée en vigueur, mettant notamment l'accent sur la prévention auprès des jeunes.

Cette légalisation du cannabis en Allemagne marque un tournant dans la politique en matière de drogues. Elle vise à réguler la consommation, à protéger la santé publique et à lutter contre le marché noir. Cette réforme ouvre de nouvelles portes et une nouvelle vision du cannabis.