O que dizem as autoridades de saúde sobre o CBD

Estás a perguntar-te o que as autoridades sanitárias pensam realmente sobre o CBD? Entre rumores e promessas, não é fácil perceber o que se passa. Por isso, a Mama fez um resumo do que dizem oficialmente a OMS, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e a justiça francesa, com base em fontes fidedignas.

O parecer da Organização Mundial de Saúde

A OMS dispõe de um comité especializado, o Comité de Peritos em Farmacodependência. A sua função consiste em determinar se uma substância deve ser sujeita a controlo internacional, tal como os estupefacientes.

Em junho de 2018, este comité analisou o CBD puro. A sua conclusão, publicada em setembro de 2018, foi a seguinte: o CBD não possui propriedades psicoativas e não apresenta qualquer potencial de abuso ou dependência. Por conseguinte, o comité recomendou que as preparações de CBD puro não fossem sujeitas a controlo internacional. É por isso que se diz que o CBD não provoca efeitos psicoativos.

A posição da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

O CBD, um «novo alimento» a ser avaliado

Na Europa, a Comissão Europeia considera o CBD um «novo alimento»: um produto que não era consumido de forma significativa antes de 1997. Antes de ser comercializado para consumo, tem de ser avaliado pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e, posteriormente, autorizado. Estão em análise vários processos, e nenhum foi autorizado até à data.

Junho de 2022: não há dados suficientes para tirar conclusões

A 7 de junho de 2022, a EFSA anunciou que ainda não podia confirmar a segurança do CBD enquanto novo alimento. Faltavam dados sobre os seus efeitos no fígado, no sistema gastrointestinal, no sistema hormonal, no sistema nervoso e no bem-estar psicológico. Estudos em animais revelaram também efeitos indesejáveis, nomeadamente na reprodução.

O presidente do grupo de peritos fez questão de esclarecer um ponto importante: a EFSA não concluiu que o CBD fosse perigoso. Limitou-se a colocar os processos em espera, na expectativa de novos dados.

Fevereiro de 2026: uma atualização cautelosa

A 9 de fevereiro de 2026, a EFSA publicou uma atualização do seu parecer. Nesta, confirma que as lacunas de dados identificadas em 2022 persistem. Indica ainda que não foi possível determinar a segurança do CBD para menores de 25 anos, mulheres grávidas ou a amamentar e pessoas que tomam medicamentos.

O estatuto do CBD em Portugal

O CBD não é uma droga

A 29 de dezembro de 2022, o Conselho de Estado anulou o decreto que proibia a venda de flores e folhas de cânhamo em bruto cujo teor de THC não excedesse 0,3 %. O Conselho de Estado salientou que o CBD não tem efeitos psicotrópicos e não provoca dependência: por conseguinte, não pode ser considerado um estupefaciente.

Os produtos com CBD e a alimentação

Na Europa, apenas as sementes de cânhamo e os seus derivados, como oóleo de sementes e as folhas destinadas exclusivamente à preparação de infusões em água, não são considerados novos alimentos, desde que não sejam enriquecidas com CBD.

É por isso que os nossos óleos CBD incluem a menção «Este produto não se destina ao consumo alimentar». A Mama pede-te que respeites sempre as indicações do rótulo.

O que a Mama retém disso

• O CBD não provoca efeitos psicoativos nem cria dependência: tanto a OMS como o Conselho de Estado o afirmam.
• A Europa ainda não o autorizou como novo alimento, devido à falta de dados suficientes.
• O teor de THC dos produtos derivados do cânhamo deve ser inferior ou igual a 0,3 %.
• O que consta no rótulo do teu produto é que faz fé: lê-o e segue as instruções.

Por ser uma substância ativa, o CBD pode interagir com certos medicamentos. Se estiveres a seguir um tratamento, se estiveres grávida ou a amamentar, a Mama aconselha-te vivamente a falares com o teu farmacêutico ou médico de família antes de utilizares um produto com CBD.

Como já deves ter percebido: a ciência avança e as autoridades mantêm-se cautelosas. A Mama continuará a seguir as suas recomendações e a manter-te informado, com fontes claras.